Com o crescimento da violência por conta da greve da PM baiana, internautas lançaram, nas redes sociais, o movimento “Desocupa Wagner”. O movimento promete ganhar as ruas, a exemplo do “Desocupa Salvador”, que pede a saída do prefeito João Henrique Carneiro e a revogação da Lei de Ocupação, Uso e Ordenamento do Solo (Louos), sancionada este mês.
O Movimento DESOCUPA! nasceu a partir da crescente insatisfação da população de Salvador com os desmandos e desvarios da administração municipal, sobretudo no que diz respeito à venda da cidade aos interesses privados. Não possui vinculação partidária nem apoios financeiros de nenhuma espécie. A força deste movimento emerge diretamente dos cidadãos soteropolitanos que se cansaram de sentir vergonha da cidade que amam.
Um caso que acabou se tornando emblemático foi o do CAMAROTE SALVADOR, que simplesmente ocupou a Praça de Ondina com o aval do poder público ante pagamento de R$250 mil por ano (uma esmola diante do faturamento de cerca de R$66 milhões previstos) e uma reforma na Praça. Pouco tempo depois de ter finalizado a reforma, a empresa fechou a Praça com tapumes para a “obra do CAMAROTE SALVADOR”, quase três meses antes do carnaval.
O intenso debate sobre o assunto nas redes sociais levou à convocação de uma manifestação pública de repúdio à privatização dos espaços públicos pela Prefeitura de Salvador. O protesto, que foi chamado de “DESOCUPA Salvador!”, foi proibido pela Justiça, a partir de uma ação movida pela Premium Produções Criações Artísticas e Eventos Ltda, que via na manifestação risco de depredação de seu patrimônio e preocupação com a integridade física (!) de seus funcionários. A jornalista Nadja Vladi foi apontada como líder do movimento sem nunca tê-lo proclamado e ainda está sendo processada por conta do episódio.
A despeito da censura decretada pela Justiça, que parece esquecer-se de que vivemos num estado democrático onde a liberdade de expressão é garantida na Constituição, ninguém se intimidou. No dia marcado, mais de 500 pessoas foram à frente do Camarote gritar ‘DESOCUPA! A Praça é do Povo”, apesar da forte chuva e de a manifestação ter sido oficialmente PROIBIDA.
Apenas três dias depois, a população de Salvador recebe em estado de choque a notícia de que o desprefeito, o Sr. João Henrique Barradas Carneiro, que estava nos Estados Unidos, havia aterrissado em Salvador e em poucas horas, sancionado as alterações criminosas que foram feitas à LOUOS (Lei de Ocupação, Uso e Ordenamento do Solo) na Câmara Municipal por uma lamentável maioria de vereadores vendidos ao interesse privado.
O desprefeito ignorou e desrespeitou o Ministério Público, que ameaçou acioná-lo criminalmente caso ele sancionasse a LOUOS, na medida em que as alterações que foram feitas à lei não passaram de manobras destes vereadores subservientes aos interesses do capital privado para viabilizar a qualquer custo emendas polêmicas do PDDU da Copa, que teve sua tramitação barrada pela Justiça por conta do desrespeito sistemático aos mecanismos de participação previstos para uma legislação desta natureza.
“A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela prefeitura.
Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54 metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias antes das 10 horas e a partir das 14 horas. Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis – do Lobato, no subúrbio ferroviário, a Itapuã.” (Jornal A Tarde)
Depois de ter sancionado a lei sem dar nenhum tipo de explicação à sociedade, o desprefeito fugiu para a Europa. Por certo, contava com a nossa passividade, mas a população de Salvador resolveu dar-lhe um troco.
O evento “DESOCUPA A PREFEITURA, João“, convocado no início da manhã seguinte, explodiu nas redes sociais e cerca de 3.700 soteropolitanos demonstraram apoio à iniciativa. Rapidamente, começaram a aparecer dezenas de cartazes produzidos espontaneamente e sem nenhum tipo de liderança. Estava provado que as alterações criminosas que foram feitas à LOUOS foram a gota d’água: a indignação dos cidadãos soteropolitanos transbordou.
Dois dias depois da fuga do desprefeito para a Espanha, mais de 1.000 pessoas (segundo cálculos da Polícia Militar divulgados pelo Jornal A TARDE) foram à Praça Municipal mostrar sua indignação em relação ao caos da administração pública municipal, cuja fragilidade política, moral e institucional configuram o ambiente perfeito para a atuação predatória do capital privado, sobretudo dos setores imobiliários, e mais recentemente, também da Indústria do Carnaval, chegando ao ponto em que a Prefeitura se sente dona do espaço que é do Povo e revolve alugá-lo para o CAMAROTE SALVADOR sem qualquer tipo de consulta. Participação popular, aliás, nunca foi o forte desta gestão, apesar do slogan cínico ‘Prefeitura de Participação Popular’ do primeiro mandato.
A segunda manifestação, que ocorreu numa tarde ensolarada da Velha Bahia, foi uma verdadeira declaração de amor à cidade de Salvador .
Estiveram presentes pessoas de todas as classes sociais, jovens, adultos, idosos e até mesmo crianças. Subimos a escadaria da Prefeitura para lembrar à corja que lá está confortavelmente instalada que o Poder Público Municipal deve representar os NOSSOS interesses e não os das empresas.
Depois disso houve a queima de um boneco de Judas que representava o desprefeito vendido ao interesse privado. Também não faltaram declarações de indignação e de amor à cidade de Salvador durante as cinco horas de duração do protesto.
A vitoriosa manifestação do dia 20.01.2012 foi uma demonstração de força da chamada PRIMAVERA BAIANA,
Vereadores e governador Jacques Wagner: prestem atenção à nossa voz. A indiferença de vocês só fará com que nossa indignação cresça de forma exponencial. Lembrem-se de que este é um ano eleitoral e nós faremos de tudo para impedir que os traidores do povo de Salvador retornem ao poder.
EM SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DESOCUPA
